{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/460",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000460/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T14:32:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:16:55.681Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-460",
 "id": 697291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "421/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DESTE MUNICIPIO, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "421",
 "valorEstimado": 2668.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:32:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIETA INFANTIL - INDICAÇAO: PREMATURO/BAIXO PESO -  ASPECTO FISICO: PO, USO: ENTERAL OU ORAL, FONTE DE PROTEINA: SORO LEITE E CASEINA, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA,LACTOSE, FONTE DE LIPIDIOS: OLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS: VITAMINAS E MINERAIS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLUTEN, C/ LC PUFAS E NUCLEOTIDEOS",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 111.2,
   "valorTotal": 2668.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:32:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697291/1"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:32:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697291/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697291/3"
  }
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