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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/384",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000384/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:08:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:40:19.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-384",
 "id": 845559,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "349/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PLACAS CPV 7820) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEICULO GM / CELTA 4P LIFE, (PLACAS CPV 7820) ANO E MODELO 2011, CHASSI 9BGRZ48F0BG267184, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2.021 e Decreto Federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "349",
 "valorEstimado": 2700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T17:08:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICA LEVE, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE (BÁSICOS)",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2700,
   "valorTotal": 2700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:08:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845559/1"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845559/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:08:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845559/3"
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