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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/380",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000380/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T11:49:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:44:20.754Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-380",
 "id": 918472,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "345/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "345",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T11:49:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PROTESE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-17T11:49:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/918472/1"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-17T11:49:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/918472/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T11:49:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/918472/3"
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