{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07977044000115/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "07977044000115-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T16:29:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:58:38.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-exclusiva-e-especializada-na-missao-velha-ce-07977044000115-2026-46",
 "id": 591584,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026.03.13.01/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “IGUINHO E LULINHA” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MISSAO VELHA",
  "cnpj": "07977044000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Missão Velha",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "2026.03.09.01",
 "valorEstimado": 450000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-02T16:29:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.portaldemissaovelha.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “IGUINHO E LULINHA” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450000,
   "valorTotal": 450000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-02T16:29:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/591584/1"
  }
 ]
}