{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T19:14:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T04:28:42.764Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2026-60",
 "id": 522086,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "468/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PORTÃO AUTOMÁTICO D SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS , MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DIAGNÓSTICOS, REPROGRAMAÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7194/2026",
 "valorEstimado": 15299.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T19:14:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-01T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Automatização de portão - instalação / manutenção Manutenção corretiva sob demanda (incluindo mão de obra e o fornecimento e substituição de peças e componentes) Manutenção corretiva sob demanda (incluindo mão de obra e o fornecimento e substituição de peças e componentes)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 787.5,
   "valorTotal": 4725,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Automatização de portão - instalação / manutenção Manutenção preventiva periódica do portão automático. Manutenção preventiva periódica do portão automático.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 690,
   "valorTotal": 8280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Automatização de portão - instalação / manutenção Automatização de portão - instalação / manutenção Automatização de portão - instalação / manutenção",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 573.73,
   "valorTotal": 2294.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA - Manutencao do Portao Autom - Proc 7194-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:14:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522086/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:14:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522086/2"
  }
 ]
}