{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10280055000156/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "10280055000156-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T18:50:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T07:30:52.269Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-sao-jose-do-belmonte-pe-10280055000156-2026-40",
 "id": 1214916,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "SESAU-DE-003/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços para segurar veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Saúde, emitindo apólice de seguro automotivo, na modalidade frota, devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, assegurando cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE",
  "cnpj": "10280055000156",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Saúde",
  "uasg": "68",
  "municipio": "São José do Belmonte",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SESAU-13022/2026",
 "valorEstimado": 34193.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T18:52:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitasjdobelmontepe.com.br/pesquisa/7013",
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COBERTURAS SEGURO VEÍCULO - VEÍCULO: FIAT - NOVA FIORINO ENDURANCE ; 1.3 8V FLEX; ANO/MODELO: 2025/2026; CÓDIGO FIPE: 15890; 0Km: Sim; QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 2\nCOMBUSTÍVEL: Gasolina/Álcool; COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO; REGIÃO DE RISCO: SAO JOSE DO BELMONTE - PE\nUTILIZAÇÃO: AMBULÂNCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5809.7,
   "valorTotal": 5809.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COBERTURAS SEGURO VEÍCULO - VEÍCULO: FIAT - SCUDO MULTI 2.2 16V TURBO; ANO/MODELO: 2025/2025; CÓDIGO FIPE: 15911; 0Km: Sim; QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3; COMBUSTÍVEL: Diesel; COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO; REGIÃO DE RISCO: SAO JOSE DO BELMONTE - PE; UTILIZAÇÃO: AMBULÂNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9861.15,
   "valorTotal": 9861.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COBERTURAS SEGURO VEÍCULO - VEÍCULO: FIAT - SCUDO MULTI 2.2 16V TURBO; ANO/MODELO: 2025/2025; CÓDIGO FIPE: 15911; 0Km: Sim; QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3; COMBUSTÍVEL: Diesel; COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO; REGIÃO DE RISCO: SAO JOSE DO BELMONTE - PE; UTILIZAÇÃO: AMBULÂNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9861.15,
   "valorTotal": 9861.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COBERTURAS SEGURO VEÍCULO - VEÍCULO: FIAT - NOVA DUCATO FURGAO; CARGO 2.2 (E6); ANO/MODELO: 2025/2026; CÓDIGO FIPE: 15636; 0Km: Sim; QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3; COMBUSTÍVEL: Diesel; TIPO EMISSÃO: SEGURO NOVO; REGIÃO DE RISCO: SAO JOSE DO BELMONTE - PE; UTILIZAÇÃO: AMBULÂNCIA; COBERTURAS: COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8661.86,
   "valorTotal": 8661.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica_de_Valor__Servico_de_Seguro_de_Automovel.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:52:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214916/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_para_Publicacao_de_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:52:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214916/2"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_DE_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T11:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214916/3"
  },
  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:21:20.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "parecer-juridico-sesau-de-0032026-1773684336-1773684395",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:21:21.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:21:21.000Z",
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  {
   "titulo": "geral-03-estudo-tecnico-preliminar-1773234449-1773236536",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214916/7"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:21:24.000Z",
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  {
   "titulo": "cotacao-1916-69b178fd502cf-1773238525pdf-1773238563",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214916/13"
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