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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18385112000173/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "18385112000173-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T19:42:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T17:52:14.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-santa-margarida-mg-18385112000173-2026-11",
 "id": 1305185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de roçagem mecanizada, objetivando a limpeza e conservação das estradas vicinais do Município de Santa Margarida/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA",
  "cnpj": "18385112000173",
  "unidade": "UNIDADE UNICA",
  "uasg": "53",
  "municipio": "Santa Margarida",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "035/2026",
 "valorEstimado": 63460.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T19:42:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/93870",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ROÇAGEM MECANIZADA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 290,
   "valorUnitario": 218.83,
   "valorTotal": 63460.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_ROCAGEM_DAS_ESTRADAS_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:42:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305185/1"
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