{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04043824000108/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "04043824000108-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:49:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:31:22.335Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-rio-branco-ac-04043824000108-2026-2",
 "id": 3270749,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública, destinados ao apoio às rotinas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM e da Fundação Aldeia de Comunicação do Acre – FUNDAC, incluindo suporte à escrituração, elaboração de demonstrativos e atendimento às exigências dos órgãos de controle.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO",
  "cnpj": "04043824000108",
  "unidade": "EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO",
  "uasg": "930621",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4028.013564.00018/2026-02",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:49:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93062106000022026",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Contábil Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em contabilidade pública",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Contábil Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em contabilidade pública/SECOM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_de_Precos_Editavel (1).docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:49:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270749/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0023413295_Aviso_de_Licitacao_4.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:50:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270749/2"
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  {
   "titulo": "SEI_0022384311_Termo_de_Referencia_22...pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:50:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270749/3"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:50:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270749/4"
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