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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06179402000181/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "06179402000181-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:05:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T21:47:59.626Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-penalva-ma-06179402000181-2026-87",
 "id": 3097991,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e preventiva do site institucional e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Penalva/MA, incluindo suporte técnico, segurança, adequação aos critérios de transparência pública e apoio técnico às avaliações do TCE/MA e do Programa Nacional de Transparência Pública",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PENALVA",
  "cnpj": "06179402000181",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Penalva",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Penalva",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "026/2026-SEMAD",
 "valorEstimado": 65337,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:05:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://portaldecompras.penalva.ma.gov.br",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e preventiva do site institucional e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Penalva/MA",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5444.75,
   "valorTotal": 65337,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:05:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097991/1"
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   "titulo": "Pedido de Esclarecimento",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097991/2"
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