{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08565426000102/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "08565426000102-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T14:52:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:38:49.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-parau-rn-08565426000102-2026-16",
 "id": 93684,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de solução informatizada voltada à gestão documental e legislativa, contemplando trâmite de informações, suporte técnico remoto e presencial, apoio operacional contínuo e módulo de votação eletrônica integrado, bem como a disponibilização de 01 (uma) Smart TV em comodato, além da locação de 10 (dez) dispositivos móveis do tipo tablet, com especificações mínimas compatíveis com as necessidades administrativas, destinados ao atendimento das demandas do Poder Legislativo do Município de Paraú/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PARAU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08565426000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "08565426000102",
  "municipio": "Paraú",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 53400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T14:52:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de solução informatizada com funcionalidades voltadas à gestão documental e legislativa, trâmite de informações, suporte técnico remoto e presencial, apoio operacional contínuo, incluindo módulo de votação eletrônica integrado à solução e disponibilização de 01 (uma) Smart TV não inferior a 60 polegadas em comodato.",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2850,
   "valorTotal": 34200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de 10 (dez) dispositivos móveis tipo tablet, com tela mínima de 10 polegadas, processador Octa Core igual ou superior a 1.6 GHz, mínimo de 6GB de memória RAM, armazenamento interno mínimo de 32GB, conectividade 3G/Wi-Fi/Bluetooth, bateria mínima de 5.000 mAh, câmera frontal mínima de 2MP e traseira mínima de 5MP",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 19200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T14:52:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93684/1"
  }
 ]
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