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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11429759000100/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "11429759000100-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T12:58:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T11:49:08.435Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-paraiso-sc-11429759000100-2026-10",
 "id": 779910,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL PARA 14 AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E 2 AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SC, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) HORAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11429759000100",
  "unidade": "ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Paraíso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 3990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T12:58:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO PARA AS AGENTES DE SAÚDE (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POSTURA NO ATENDÍMENTO - ÉTICA PROFISSIONAL - AUTOCUIDADOS - SAÚDE EMOCIONAL E ENCAMINHAMENTOS) COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 3 HORAS.",
   "unidade": "UN (UN2)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3990,
   "valorTotal": 3990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_10_2026_13698_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:58:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779910/1"
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