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055/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ouro Branco - RN UASG 03001 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a confecção, impressão, montagem e instalação de materiais…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 65.450,04
Propostas até 28/07/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 14:51
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO VINIL IMPRESSO: Confecção e impressão digital de adesivo em vinil autocolante de alta resistência, colorido, com acabamento em laminação fosca ou brilhante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M2 50 R$ 78,67 R$ 3.933,50
2 LONA IMPRESSA: Confecção de lona vinílica com impressão digital colorida de alta resolução e acabamento com ilhósServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M2 200 R$ 86,12 R$ 17.224,00
3 LETRA CAIXA EM ACRÍLICO: Produção e instalação de letras caixa em acrílico de 4mm recortado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M2 10 R$ 265,22 R$ 2.652,20
4 TOTEM EM PVC OU ACM: Produção de totem promocional ou institucional 2,50 x 0,80mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 2.106,34 R$ 12.638,04
5 DISPLAY DE MESA: Confecção de display personalizado para mesas e balcões.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 108 R$ 46,50 R$ 5.022,00
6 TROFÉU PERSONALIZADO: Confecção de troféu personalizado em acrílico com até 20cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 51,74 R$ 776,10
7 MEDALHA PERSONALIZADO: Produção de medalha personalizada com fita.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 500 R$ 20,33 R$ 10.165,00
8 CRACHÁ EM PVC: Produção de crachá personalizado em PVC com cordãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 19,93 R$ 1.993,00
9 PLOTAGEM DE VEÍCULOS: Aplicação de adesivos em veículos oficiais ou promocionaisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 152,14 R$ 1.521,40
10 PLACA ALUSIVA: Fabricação de placa Alusivas p/ inauguração de obras ACM com Acrílico Gravado 60 x 40cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 598,22 R$ 5.982,20
11 LETRAS CAIXA: Fabricação de letras caixa alta em chapa de ACM com até 3cm de avançoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M2 10 R$ 354,26 R$ 3.542,60
Total estimado dos itens R$ 65.450,04

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a confecção, impressão, montagem e instalação de materiais promocionais, sinalização, painéis, displays e itens institucionais

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
CNPJ
08.095.473/0001-21
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Ouro Branco - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
06801055/202601
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08095473000121-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.450,04 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 56% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.555,43, variando de R$ 1.214,00 a R$ 7.399.850,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.209,54, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, serviços gráficos e impressos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 055/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.450,04, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1784828353_AVISO_DE_CONTRATACAO.pdf, 1784829338_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095473000121-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.