{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03741683000126/2026/142",
  "numeroControlePNCP": "03741683000126-1-000142/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:00:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:07:26.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-mundo-novo-ms-03741683000126-2026-142",
 "id": 27561,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 42/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, sob demanda, de serviços de Psicologia destinados às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Mundo Novo/MS, com recursos oriundos da Proposta de Incremento PAP nº 36000761256202600, compreendendo a realização de grupos terapêuticos, com participação mínima de 10 (dez) usuárias por encontro, e atendimentos psicológicos individuais, conforme necessidade e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, observados os quantitativos máximos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MUNDO NOVO",
  "cnpj": "03741683000126",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNDO NOVO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mundo Novo",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "145/2026",
 "valorEstimado": 21799.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T14:00:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de Psicologia para realização de grupos terapêuticos voltados às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental da mulher, sob demanda, com participação mínima de 10 (dez) usuárias por encontro, incluindo disponibilização de profissional habilitado, espaço físico, estrutura, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços de Psicologia para realização de atendimentos psicológicos individuais, sob demanda, destinados às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental da mulher, incluindo disponibilização de profissional habilitado, espaço físico, estrutura, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 163.33,
   "valorTotal": 9799.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA AQUISICAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:00:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27561/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:00:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27561/2"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISAS UNIFICADAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:00:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27561/3"
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  {
   "titulo": "SUBANEXO X",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:00:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27561/4"
  }
 ]
}