{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11326830000120/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "11326830000120-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T23:29:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:00:22.813Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-fernando-pedroza-rn-11326830000120-2026-11",
 "id": 996738,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "039/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Fernando Pedroza/RN, garantindo suporte às atividades administrativas, operacionais e de atendimento das unidades de saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11326830000120",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Fernando Pedroza",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3968/2026",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T23:29:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Fernando Pedroza/RN, garantindo suporte às atividades administrativas, operacionais e de atendimento das unidades de saúde.",
   "unidade": "MES  ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 54000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1789082741_TERMO_DE_REFERENCIA_ASSESSORIA_SAUDE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T23:29:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996738/1"
  },
  {
   "titulo": "1789082864_TERMO_DE_AUTORIZACAO_DISPENSA_039_2026_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T23:29:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996738/2"
  }
 ]
}