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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939422000191/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "82939422000191-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T12:14:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:33:49.337Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-erval-velho-sc-82939422000191-2026-122",
 "id": 20910,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 23/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ATENDER ILUMINAÇÃO DE NATAL 2026, NA PRAÇA SÃO JOSÉ, PRAÇA LODOVICO HERMÍNIO TONIAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ERVAL VELHO",
  "cnpj": "82939422000191",
  "unidade": "MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO",
  "uasg": "CIN100",
  "municipio": "Erval Velho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "81/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T12:14:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração de Projeto Elétrico de Iluminação natalina, constituindo: Planta de implantação da rede elétrica de iluminação; Detalhes de implantação; Memorial técnico descritivo; Relação de materiais; Cronograma físico financeiro; Orçamento; Acompanhamento da execução e Relatório final da fiscalização.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20910/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20910/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:14:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20910/3"
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   "titulo": "AUTORIZACAO PARA ABERTURA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:14:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20910/4"
  }
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