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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44723740000121/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "44723740000121-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:42:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T03:21:01.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-elias-fausto-sp-44723740000121-2026-51",
 "id": 178603,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "“Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à realização de palestra presencial com o tema \"A escola onde todos aprendem: fazeres da gestão e da docência\", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Elias Fausto/SP.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO",
  "cnpj": "44723740000121",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO",
  "uasg": "204",
  "municipio": "Elias Fausto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "900/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:42:08.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de capacitação profissional, Prestação de serviços de capacitação profissional, visando à realização de palestra presencial com o tema \"A escola onde todos aprendem: fazeres da gestão e da docência\", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Elias Fausto/SP",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RelGradeComparativa 97.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:42:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178603/1"
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