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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14006977000120/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "14006977000120-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:58:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:08:38.448Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-cruz-das-almas-ba-14006977000120-2026-158",
 "id": 3095417,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos complementares destinados à execução de solução integrada de ciclo de oficinas socioeducativas de desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS",
  "cnpj": "14006977000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "1202",
  "municipio": "Cruz das Almas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1112/2026",
 "valorEstimado": 65492.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:43:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1\tFacilitação técnica das oficinas dos Módulos 3 a 6, incluindo planejamento pedagógico, elaboração de plano de aula, condução dos encontros, aplicação de dinâmicas e registro de frequência\n2\tKit didático individual, composto por 4 (quatro) apostilas — uma por módulo —, pasta, bloco de anotações, caneta e instrumentais impressos de exercício\n3\tLanche individual servido durante os encontros, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN\n4\tCertificado individual de participação, personalizado, impresso em papel de gramatura mínima 180g/m²\n5\tCoordenação pedagógica, aplicação dos instrumentais de avaliação e elaboração dos relatórios mensais e do relatório final consolidado",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65492.11,
   "valorTotal": 65492.11,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 029 D 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095417/2"
  }
 ]
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