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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20638201000126/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "20638201000126-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T09:48:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T23:57:19.830Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-capelinha-mg-20638201000126-2026-3",
 "id": 779190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e metodológicos, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao planejamento, organização, coordenação pedagógica e execução das atividades do Programa Parlamento Jovem Minas 2026, no âmbito da Câmara Municipal de CapelinhaMG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAPELINHA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20638201000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2129",
  "municipio": "Capelinha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 44566.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T09:48:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/98687",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, compreendendo o planejamento, a organização e a execução de capacitações e oficinas temáticas, o direcionamento para a realização de diagnósticos locais, o assessoramento metodológico e o apoio à elaboração de propostas no âmbito do Projeto Parlamento Jovem 2026, com o tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”, em conformidade com as diretrizes pedagógicas, metodológicas e de conteúdo estabelecidas no Texto-Base Parlamento Jovem 2026 – Inclusão, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ALMG.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44566.67,
   "valorTotal": 44566.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "6.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T09:48:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779190/1"
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