{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81648859000103/2026/695",
  "numeroControlePNCP": "81648859000103-1-000695/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:54:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:51:25.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-bituruna-pr-81648859000103-2026-695",
 "id": 179127,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinado à Senhora Maria Aparecida Moura de Morais, em regime residencial e atendimento integral, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais e acompanhamento técnico, conforme as normas sanitárias e assistenciais aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BITURUNA",
  "cnpj": "81648859000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bituruna",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 75060,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para atendimento de pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, em regime de residência, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e assistência integral, conforme RDC nº 502/2021 da ANVISA e demais normas aplicáveis.",
   "unidade": "SERVIÇO POR MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6255,
   "valorTotal": 75060,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Centro de custo N0145 INSTITUICOES DE ACOLHIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179127/1"
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  {
   "titulo": "NOVA ESPERANCA NEGATIVAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179127/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP  Mariaass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179127/3"
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  {
   "titulo": "Justificativa de Inexigibilidade' ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:18.000Z",
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  {
   "titulo": "DECISAO JUDICIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:19.000Z",
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  {
   "titulo": "TermodeReferenciaPreenchidoProcesso302026In",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179127/6"
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  {
   "titulo": "2075 ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:20.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "DFPP Nova Esperanca 2075'ass",
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   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:28.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER SOCIAL  ACOLHIDAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:28.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Abertura  Proc 302026",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Parecer Contabil  Proc 302026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:29.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura  Proc 302026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:30.000Z",
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico  Proc 0302026",
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  {
   "titulo": "Publicacao Termo de Homologacao e Adjudicacao  Pr",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:31.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao  Proc 0302026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:31.000Z",
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  {
   "titulo": "RELATORIO DOS ITENS VENCIDOS POR FORNECEDORCASA D",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ATO DE DESIGNACAO N 0372026CASA DE REPOUSO NOVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:32.000Z",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO ED 131 PG 9 DO CONTRATO N 0372026CASA",
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  {
   "titulo": "03726 CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE CASA DE AP",
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   "publicadoEm": "2026-07-28T17:54:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179127/19"
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