{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13467454000119/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "13467454000119-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:12:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:28:01.812Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-alvorada-do-norte-go-13467454000119-2026-58",
 "id": 3270463,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(5735) | 859-0/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de itens e materiais de decoração, destinados à ornamentação de eventos, comemorações, ações e demais atividades sociais promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, visando o atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA DO NORTE",
  "cnpj": "13467454000119",
  "unidade": "FMAS-FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Alvorada do Norte",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "859/2026",
 "valorEstimado": 11390.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE ARVORE GRANDE REALISTA P/ EVENTOS (TRONCO DE MADEIRA E FOLHAGENS NATURAIS)",
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  {
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE TAMPÃO REDONDO P/ 6 A 8 CADEIRAS",
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  {
   "numero": 38,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE MESA QUADRADA DE PLASTICO P/ 4 CADEIRAS",
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   "quantidade": 100,
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE BISTRÕ S/ BRAÇO",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 40,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE CENTRO DE MESA - JARRO (P) COM FLORES ARTIFICIAIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 41,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TAPETE PARA PASSARELA (G)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 5735",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:41.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5735",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270463/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:42.000Z",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270463/4"
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  {
   "titulo": "COTAÇÃO DE PREÇOS - MAPA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:43.000Z",
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  {
   "titulo": "CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270463/7"
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270463/8"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270463/9"
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  {
   "titulo": "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270463/10"
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}