CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SAIAS PARA BALIZAS, BANDEIRAS E PEÇAS INSTRUMENTAIS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Edital · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I TR TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADAASSINADO 4 Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADO 16 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAIAS PARA BALIZAMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 80,00 | R$ 960,00 |
| 2 | BANDEIRA DO BRASIL 31X43CMMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 65,00 | R$ 130,00 |
| 3 | BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 31X43CMMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 4 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO 31X43CMMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 5 | BAQUETAS SILICONE PARA LIRAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 6 | PAR MAÇANETAS BUMBOMaterial | PAR | 6 | R$ 240,00 | R$ 1.440,00 |
| 7 | PAR BAQUETA P/ CAIXAMaterial | PAR | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 8 | TALABARTE DOIS GANCHOSMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| 9 | PELE RESPOSTA 14”Material | UNIDADE | 10 | R$ 19,00 | R$ 190,00 |
| 10 | PELE LEITOSA 14”Material | UNIDADE | 10 | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
| 11 | PELE P/ BUMBO 22”Material | UNIDADE | 4 | R$ 62,00 | R$ 248,00 |
| 12 | JOGO DE PELE P/ QUADRITON 8”, 10”, 12”, 13”Material | JOGO | 1 | R$ 73,00 | R$ 73,00 |
| 13 | TECLA AVULSA B3680 P/ LIRA..Material | PEÇA | 15 | R$ 133,34 | R$ 2.000,10 |
| 14 | TAMPA QUADRADA LIRAMaterial | PEÇA | 40 | R$ 8,71 | R$ 348,40 |
| 15 | KIT BORRACHINHA ANTIRRUÍDO E PARAFUSOMaterial | KITS | 50 | R$ 2,57 | R$ 128,50 |
| 16 | CORDÃO PRETO ALGODÃO 3MMX50MMaterial | ROLO | 15 | R$ 9,54 | R$ 143,10 |
| 17 | PONTEIRA EXTERNA PVC 1 1/4Material | UNIDADE | 20 | R$ 2,49 | R$ 49,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.090,90 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SAIAS PARA BALIZAS, BANDEIRAS E PEÇAS INSTRUMENTAIS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAINEL
- CNPJ
- 01.608.820/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Painel - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 111/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01608820000123-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.090,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 438.085,89, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAINEL publicou 97 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 214.322,12, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 69/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.090,90, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, ANEXO I TR TERMO DE REFERENCIA, RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADAASSINADO 4, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADO 16.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Painel - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAINEL, em Painel - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608820000123-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.