{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26111567000129/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "26111567000129-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T16:07:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:48:52.594Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-o-santana-do-garambeu-mg-26111567000129-2026-5",
 "id": 25168,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00000526/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU",
  "cnpj": "26111567000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Santana do Garambéu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000526",
 "valorEstimado": 11077.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T16:07:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/pagina/22711/Processos%20Licitat%C3%B3rios%20/%20%20Legislatura%202025-2028",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACHOCOLATADOApresentação: Pó\r\nSabor: Tradicional\r\nCaracterística Adicional: Enriquecido Com Vitaminas\r\nEmbalagens com 400 gr\r\nQualidade superior \r\nPrazo de Validade: até 18 meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 15.67,
   "valorTotal": 78.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOÇANTEAspecto físico: líquido;\r\nIngredientes: agua, edulcorantes: sucralose e acesulfame de potássio, conservador benzoato de sódio, acidulante ácido cítrico e espessante carboximetilcelulose sódica;\r\nTipo: Dietético\r\nEmbalagem: Plástico, atóxico com Bico Dosador\r\nTamanho da embalagem :75 ml\r\nPrazo Validade: 2 ANOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9.36,
   "valorTotal": 18.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AÇUCARPacote 5 kg.\r\nTipo: Cristal\r\nCaracterísticas Adicionais: Isento De Impurezas, Prazo Validade Min. 12 Meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 17.07,
   "valorTotal": 119.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO POLVILHOIngredientes: Polvilho\r\nClassificação: Salgado\r\nCaracterísticas adicionais: Caseiro\r\nEmbalagem 200 gr.\r\nValidade : 3 meses  após data de entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 13.44,
   "valorTotal": 403.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BISCOITOS AMANTEIGADOSSabor: coco, chocolate, leite.\r\nTipo: rosquinha \r\nIngredientes: Açúcar, Farinha de Milho, Manteiga.\r\nEmbalagem: 300gr\r\nValidade mínima até 12 meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 7.45,
   "valorTotal": 260.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITOSSabor: Água e Sal\r\nFormato : quadrado\r\nIngredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Amido de milho (Agrobacterium tumefaciens, Bacillus thuringiensis, Streptomyces viridochromogenes e Zea mays).\r\nClassificação: Salgado\r\nEmbalagem 360gr, com três pacotes internos",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 5.94,
   "valorTotal": 207.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BOLOSabor: Variado\r\nTipo: Sem Recheio\r\nPrazo Validade: 30 Dias\r\nIngredientes: Farinha De Trigo, Fermento Químico, Açúcar E Ovo\r\nFormato: redondo\r\nCaracterísticas Adicionais: Embalagem Individual",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 13.8,
   "valorTotal": 662.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FILTRO DE PAPEL  PARA CAFÉMaterial: Papel\r\nTamanho: 103\r\nCaracterística Adicionais: Costura Dupla, \r\nembalagem com 30 Unidades",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 109.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "GALÃO DE AGUATipo: Sem Gás\r\nMaterial Embalagem: Plástico\r\nTipo Embalagem: Retornável\r\n: 20 L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 16.98,
   "valorTotal": 424.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LEITETeor Gordura: Integral\r\nProcessamento: Pasteurizado\r\nTratamento: Homogeneizado\r\nEmbalagem: 1 l\r\nApresentação: líquido\r\nEmbalagem: caixa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 6.57,
   "valorTotal": 236.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MANTEIGATipo: Primeira Qualidade\r\nComposição: Com Sal                                                                                             Embalagem com 200 gr                                                                                              Validade: até 2 meses a partir da data da entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 16.28,
   "valorTotal": 244.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PÃO DE FORMABase: De Farinha De Trigo Refinada\r\nTipo: De Forma\r\nTipo Adicional: Tradicional\r\nApresentação: Fatiado\r\nCaracterística Adicional: Baixa Caloria\r\nTipo Embalagem: Embalagem Individual.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.19,
   "valorTotal": 305.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PÃO DE QUEIJOBase da Massa: Polvilho Doce Ou Azedo E Queijo\r\nFormato: Tradicional/Médio, arredondado, com superfície crocante, e interior macio.\r\nCada unidade deverá ter peso entre 30g e 50g; \r\nApresentação: Assado\r\nDeve ser fabricado na data da entrega.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 36.58,
   "valorTotal": 512.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PÃO FRANCÊSBase: De Farinha De Trigo Refinada\r\nTipo: Tipo Francês /Branco/De Sal\r\nTipo Adicional: Tradicional\r\nApresentação: Assado",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 19.65,
   "valorTotal": 294.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PÓ DE CAFÉApresentação: Torrado Moído, intenso e encorpado\r\nIntensidade: Média\r\nTipo: Tradicional\r\nPrazo Validade Mínimo:12 Meses\r\nCaracterística Adicional: qualidade superior\r\nEmbalagem de 500 gr, em conformidade com as normas sanitárias vigentes; embalado em pacote laminado, devidamente lacrado e rotulado, garantindo a proteção, o frescor e a conservação do produto.                                                                                      A embalagem deverá conter um ou mais dos seguintes selos de certificação, que atestam a qualidade e a procedência do café.\r\nSelo de Pureza e Qualidade da ABIC,                                                                    Selo da BSCA,                                                                                                  Certificações de origem,                                                                                           Certificações de sustentabilidade;\r\nValidade mínima de 12 meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 34.94,
   "valorTotal": 873.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PRESUNTOPresunto fatiado, cozido, produzido com carnes selecionadas, leve, macio e temperado, com cor, aroma e sabor adequados para o consumo",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 37.76,
   "valorTotal": 151.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "QUEIJO MUÇARELAComposição: leite pasteurizado\r\nEmbalados adequadamente para consumo\r\nVariedade: Muçarela\r\nApresentação: Fatiado",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 53.54,
   "valorTotal": 267.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "REFRIGERANTEMaterial: Água Gasosa/Xarope\r\nSabor: Cola\r\nCaracterísticas Adicionais: sabor original\r\nEmbalagem de 2 l",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.2,
   "valorTotal": 183,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "REFRIGERANTESabor: Guaraná /Laranja\r\nEmbalagem de 2 l",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.76,
   "valorTotal": 215.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "REQUEIJÃOTradicional\r\nIngredientes: Creme De Leite\r\nTipo: Cremoso\r\nConservação: 1 A 10 °C\r\nPeso: 200 G\r\nTipo Embalagem: Copo                                                                                            Validade : acima de 6 meses                                                                                Marca de referência, Vigor , Itambé , catupiry ,similar ou qualidade superior",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 9.79,
   "valorTotal": 195.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ROSCA (PÃO RECHEADO)ngredientes: farinha de trigo, fermento biológico, margarina, açúcar, leite, ovo e sal.\r\nDe boa qualidade com textura macia \r\nPeso estimado 500gr\r\nRecheio de queijo ou canela",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 25.66,
   "valorTotal": 384.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "ROSQUINHA CASEIRAIngredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos e fermento.\r\nSabores variados \r\nEmbalagem 300gr",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 8.63,
   "valorTotal": 129.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "SALGADOS (MINI)Tipo: fritos e assados variados\r\nTamanho: Mini (festa)\r\nAplicação: Alimentação\r\nSabor: variados\r\nCaracterísticas Adicionais: pronto para consumo\r\nFornecimento por cento",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 149.22,
   "valorTotal": 4476.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "SUCOSApresentação: Líquido, mínimo de 30% suco da fruta\r\nSabor: Laranja/abacaxi /goiaba /maracujá e outros \r\nEmbalagem 1L, tetra -pak ou similar, com lacre e tampa de material plástico ou similar \r\nValidade até 90 dias após entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11.64,
   "valorTotal": 232.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "QUEIJO MINAS FRESCALIngredientes:Leite de vaca pasteurizado coalho e sal .\r\nProcesso: Massa crua\r\nTextura: levemente firme e bem macia;\r\nCor branca, sem a presença de soro em sua embalagem;  \r\nEmbalado individualmente  \r\nPeças inteiras de aproximadamente 500gr.\r\nRefrigerado .\r\nPrazo de validade : de 15 a 20 dias a contar da data de entrega.\r\nCom registro no órgão competente.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 29.78,
   "valorTotal": 89.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO%20DE%20DISPENSA%20ANEXOS%20C.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:07:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25168/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA%20DO%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25168/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA%20DA%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25168/3"
  }
 ]
}