{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26111567000129/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "26111567000129-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:30:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:18:57.154Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-o-santana-do-garambeu-mg-26111567000129-2026-10",
 "id": 3098479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00001026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de luminárias e lâmpadas para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU",
  "cnpj": "26111567000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Santana do Garambéu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00001026",
 "valorEstimado": 1115.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:30:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLAFON LED 30 CMQuadrado de Sobrepor \r\n6500k\r\n24 W \r\nBivolt \r\nLuz Branca/Luz Neutra\r\n30 X 30\r\nMaterial: Alumínio\r\nCor da estrutura: branco",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 49.96,
   "valorTotal": 499.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLAFON LED 20 CMQuadrado de Sobrepor \r\n18 W \r\nBivolt \r\n6500k\r\nLuz Branca\r\n20 X 20\r\nMaterial: Alumínio\r\nCor da estrutura: branco",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 55.29,
   "valorTotal": 331.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LAMPADAS LED G9Cor da luz: quente  \r\nPotência Nominal: Min. 3 W\r\nTensão: bivolt,\r\nBase: G9\r\nTipo: Super Led",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 27.55,
   "valorTotal": 137.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LÂMPADASPotência: 9 W.\r\nVoltagem: 127/220V.\r\nAcabamento: Leitoso\r\nLuz branca",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 7.43,
   "valorTotal": 44.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇOS ELETRICOS",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 1.6,
   "valorUnitario": 63.84,
   "valorTotal": 102.144,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO%20PARA%20CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098479/1"
  }
 ]
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