Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do…
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cones 50 cm,Material | UNIDADE | 30 | R$ 45,05 | R$ 1.351,50 |
| 2 | Cones 20cm,Material | UNIDADE | 30 | R$ 13,33 | R$ 399,90 |
| 3 | Cone Chinês,Material | UNIDADE | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 4 | Escada de treinamento,Material | UNIDADE | 10 | R$ 131,00 | R$ 1.310,00 |
| 5 | Bambolê universal,Material | UNIDADE | 35 | R$ 11,66 | R$ 408,10 |
| 6 | Coletes para identificação,Material | UNIDADE | 70 | R$ 14,90 | R$ 1.043,00 |
| 7 | Apitos,Material | UNIDADE | 5 | R$ 108,00 | R$ 540,00 |
| 8 | Cronômetro,Material | UNIDADE | 5 | R$ 85,33 | R$ 426,65 |
| 9 | Tatame 1x1,Material | UNIDADE | 10 | R$ 152,67 | R$ 1.526,70 |
| 10 | Corda de pular,Material | UNIDADE | 10 | R$ 29,43 | R$ 294,30 |
| 11 | Kit elásticos,Material | UNIDADE | 5 | R$ 130,33 | R$ 651,65 |
| 12 | Argolas Plásticas,Material | UNIDADE | 5 | R$ 119,33 | R$ 596,65 |
| 13 | Step Aeróbico,Material | UNIDADE | 15 | R$ 168,66 | R$ 2.529,90 |
| 14 | Bola de futebol - Comum,Material | UNIDADE | 3 | R$ 149,67 | R$ 449,01 |
| 15 | Bola de Futsal - Infantil,Material | UNIDADE | 5 | R$ 71,30 | R$ 356,50 |
| 16 | bolas tonificadoras,Material | UNIDADE | 5 | R$ 216,33 | R$ 1.081,65 |
| 17 | Bola semicírculo com espinhos em PVC ecológico,Material | UNIDADE | 10 | R$ 50,60 | R$ 506,00 |
| 18 | Meia Bola, com 60 cm de diâmetro,Material | UNIDADE | 10 | R$ 662,85 | R$ 6.628,50 |
| 19 | Bola Cravo em PVC ecológico,Material | UNIDADE | 10 | R$ 50,14 | R$ 501,40 |
| 20 | Camisas do Projeto NFP,Material | UNIDADE | 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.741,41 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- CNPJ
- 18.385.112/0001-73
- Unidade
- UNIDADE UNICA
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- Santa Margarida - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 065/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18385112000173-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.741,41 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.146.910,85, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA publicou 15 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 953.719,92, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.741,41, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_MATERIAIS_ESPORTIVOS_CAEE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Margarida - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385112000173-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.