Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame…
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS GLP P13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 680 | R$ 117,33 | R$ 79.784,40 |
| 2 | CARGA DE GÁS GLP P45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 466,13 | R$ 46.613,00 |
| 3 | BOTIJÃO DE GÁS P13 (VASILHAME / CASCO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 199,17 | R$ 19.917,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL - GALÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 16,57 | R$ 16.570,00 |
| 5 | ÁGUA MINERAL NATURAL - GARRAFA 500 ML (SEM GÁS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.000 | R$ 1,56 | R$ 4.680,00 |
| 6 | ÁGUA MINERAL COM GÁS - GARRAFA 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.000 | R$ 2,50 | R$ 7.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.064,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame - casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- CNPJ
- 18.385.112/0001-73
- Unidade
- UNIDADE UNICA
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- Santa Margarida - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 050/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18385112000173-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.064,40 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 69% delas. Na amostra de 587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.718,68, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA publicou 50 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.620,88, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.064,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_Edital__Gas_e_Agua_Mineral_2026.docx, 2_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_2026_Aquisicao_de_Gas_e_Agua_Mineral.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Margarida - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385112000173-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.