Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho de ar-condicionado split teto, capacidade 70.000 BTUs, ciclo frio, eficiência energética B, compressor scroll, gás refrigerante R-410A ecológico, filtro com três estágios de filtragem, flecha de ar até 15m, defletor 360° com 5 posições, controle remoto LCD, display LED, termostato ajustável, voltagem 220V trifásico, dimensões evaporadora 165x23x70 cm, condensadora 62,3x96,2x62,3 cm, peso 40,3 kg evaporadora e 78,0 kg condensadora, cor branco, para climatização de plenário de reuniões de 220m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 13.053,92 | R$ 26.107,84 |
| 2 | Câmeras PTZ com zoom óptico 30x, resolução 4K 60fps, rastreamento automático AI, controle remoto, saídas HDMI/USB3.0/SDI/IP, PoE, áudio integrado, montagem teto/parede, para transmissão ao vivo em reuniões.Material | UND | 2 | R$ 12.262,00 | R$ 24.524,00 |
| 3 | Computador desktop completo Intel Core i5 (mínimo 4 núcleos), 16GB RAM DDR4, SSD 512GB, placa de vídeo integrada, monitor LED 21,5" a 22" Full HD, Windows 11 (ou superior), portas USB/HDMI, teclado e mouse USB, garantia mínima de 1 ano, para uso administrativo (127v).Material | UND | 10 | R$ 6.069,10 | R$ 60.691,00 |
| 4 | Notebooks com processador AMD Ryzen 5, 8GB RAM, SSD 256GB, tela 15.6" Full HD, áudio estéreo, bateria 8h, Windows 11, portas USB/HDMI/audio, para operação de som e sistema de votação. Garantia de 1 ano.Material | UND | 2 | R$ 3.355,24 | R$ 6.710,48 |
| 5 | Tablets com tela 11" FHD IPS, processador octa-core MediaTek Helio G88, 4GB RAM LPDDR4X, 128GB eMMC expansível, Wi-Fi 802.11ac, Bluetooth 5.1, Android 14, bateria 7040mAh com carregamento 10W, câmeras 13MP traseira e 8MP frontal, inclui caneta stylus e capa protetora, áudio com 4 alto-falantes Dolby Atmos, dimensões 255.3x166.3x7.2mm, peso 465g, para uso em reuniões por vereadores.Material | UND | 3 | R$ 2.216,66 | R$ 6.649,98 |
| 6 | Cadeiras estofadas com estrutura em madeira de eucalipto reforçada, assento e encosto ergonômicos com espuma D23, revestimento em tecido linho resistente, dimensões 50x60x91cm, para sala de reunião (jogo mínimo 13 unidades).Material | und | 13 | R$ 395,23 | R$ 5.137,99 |
| 7 | Televisão Smart 50" 4K UHD, processador Crystal, HDR10+, som 20W RMS, Wi-Fi/Bluetooth, apps Netflix/YouTube, portas HDMI/USB, para exibição em sala de reunião (127v). Garantia de 1 ano.Material | und | 1 | R$ 2.808,33 | R$ 2.808,33 |
| 8 | Cadeira executiva ergonômica, ajustável em altura e inclinação, encosto alto com suporte lombar, rodas giratórias, estofado em courino preto, base metálica, para uso por vereador.Material | und | 1 | R$ 901,43 | R$ 901,43 |
| 9 | Frigobar 67L, termostato ajustável 0-10°C, porta reversível, prateleiras removíveis, baixo consumo energético (classe A), dimensões 50x45x60cm, para sala do presidente (127v). Garantia de 1 ano.Material | und | 1 | R$ 1.139,47 | R$ 1.139,47 |
| 10 | Bebedouro de coluna refrigerado por compressor, capacidade galão 20L, saídas água natural/gelada, filtro carvão ativado, estrutura inox, termostato ajustável, para uso coletivo (127v). Garantia de 1 ano.Material | und | 1 | R$ 1.117,81 | R$ 1.117,81 |
| 11 | Secadores de mãos elétricos automáticos com sensor infravermelho, potência 1500W, secagem em 10-15s, estrutura ABS/inox, baixo ruído, montagem parede, para dois banheiros (127v). Garantia de 6 meses.Material | und | 2 | R$ 993,33 | R$ 1.986,66 |
| 12 | Micro-ondas 20L, potência 700W, painel digital, funções descongelamento rápido, cozimento por peso, prato giratório 25cm, timer 99min, para uso geral (127v) Garantia de 1 ano.Material | und | 1 | R$ 569,62 | R$ 569,62 |
| 13 | Forno elétrico de bancada, capacidade 44L, potência 1500W, temperatura ajustável de 100 a 250°C, timer 60 minutos com aviso sonoro e desligamento automático, grelha deslizante em aço inox com 4 posições, porta de vidro duplo temperado, luz indicadora de funcionamento, revestimento interno antiaderente, funções assar/grelhar/aquecer, dimensões 58x42x36cm, cor preto, para uso geral em aquecimento e preparos simples na Câmara Municipal (127v). Garantia de 1 ano.Material | und | 1 | R$ 675,67 | R$ 675,67 |
| 14 | Ventilador de parede oscilante, 3 pás 60cm, potência 150W, 3 velocidades, grade aço, oscilação horizontal, bivolt, para ambientes maiores (127v). Garantia de 1 ano.Material | und | 6 | R$ 410,43 | R$ 2.462,58 |
| 15 | Smartphone 5G com processador de última geração e arquitetura avançada, 8 GB de RAM, armazenamento interno de 128 GB ou 256 GB, tela AMOLED de 6,2″ Full HD+ com taxa de atualização adaptativa de até 120 Hz, brilho elevado e proteção reforçada, conjunto traseiro de câmeras com sensor principal de alta resolução acompanhado de lente telefoto com zoom óptico e lente ultrawide, câmera frontal de 12 MP com foco avançado, bateria de aproximadamente 4.000 mAh com carregamento rápido de 25 W, suporte a carregamento sem fio e compartilhamento de energia, alto-falantes estéreo com tecnologia de áudio espacial, certificação IP68 contra água e poeira, sensor de impressão digital ultrassônico sob a tela, conectividade completa incluindo Wi-Fi 6E, Bluetooth moderno, NFC e USB-C, corpo compacto e resistente com acabamento premium e sistema operacional atualizado com recursos avançados de inteligência artificialMaterial | und | 1 | R$ 4.247,29 | R$ 4.247,29 |
| 16 | Cadeira de escritório ergonômica giratória, conforme NR-17 (Ergonomia) do Ministério do Trabalho e Emprego e ABNT NBR 13962. A estrutura deve incluir base em estrela com 5 rodas duplas de nylon ou poliuretano, diâmetro mínimo de 50 mm, para mobilidade suave em pisos variados, e coluna giratória com amortecedor a gás para regulagem de altura. O assento deve ser ajustável em altura de 40 a 55 cm, permitindo que os pés fiquem apoiados no chão ou em apoio, com profundidade de 40-45 cm, largura mínima de 45 cm, estofado em espuma injetada de densidade 45-55 kg/m³ e revestido em tecido mesh respirável ou couro sintético antichamas. O encosto deve ter altura mínima de 50 cm, com suporte lombar ajustável em altura e profundidade, inclinação regulável até 15-20 graus, mecanismo sincronizado e travamento em múltiplas posições. Os braços devem ser ajustáveis em altura (mínimo 18-25 cm), largura e profundidade (3D ou superior), com apoio macio. Atendendo aos requisitos ergonômicos da NR-17, a cadeira deve adaptar-se às características psicofisiológicas do usuário, oferecer estabilidade contra tombamento, ausência de bordas cortantes e facilitação de posturas corretas, incluindo laudo técnico de conformidade ergonômica. Deve possuir resistência mecânica conforme ABNT NBR 13962, com testes de durabilidade, estabilidade e segurança, e capacidade de carga mínima de 120 kg. Acessórios opcionais incluem apoio de pés para usuários baixos. O fornecedor deve apresentar certificado de conformidade e garantia mínima de 2 anos.Material | und | 15 | R$ 737,56 | R$ 11.063,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 156.793,55 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
- CNPJ
- 01.632.853/0001-09
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1491
- Local
- Santa Margarida - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 01632853000109-1-000020/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 12:40. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 156.793,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.210,08, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA publicou 4 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.519,06, e o total já movimentado soma R$ 370,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 12:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 156.793,55, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_.pdf, Justificativa_de_Revogacao_de_Pregao_0022025.pdf, Parecer_Juridico_de_Revogacao_Pregao_0022025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Margarida - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01632853000109-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.