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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06988976000109/2025/48",
  "numeroControlePNCP": "06988976000109-1-000048/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T19:42:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T13:28:32.879Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-o-magalhaes-de-almeida-ma-06988976000109-2025-48",
 "id": 1093964,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0142025/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento e gestão das matriculas ponderadas, incluindo os sistemas do ministério da educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Magalhães de Almeida/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA",
  "cnpj": "06988976000109",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida",
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  "municipio": "Magalhães de Almeida",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2025101501",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T19:42:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]01TCVy00mZP6PNlQAi9hIx2UDc99gJxJvlNKOPQhzKrxmz/r/_h4CmQPOiCB0YgXGcA1oJjdElP1wWsLJtJAu/ArneKC22VmwuUQNZohd/4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas, incluindo utilização exclusiva de software especializado para tratamento dos dados educacionais e gestão estratégica baseada no Nível Socioeconômico (NSE), Disponibilidade de Recursos para Educação (DREC) e planejamento censitário das matrículas, alinhado à Lei nº 14.113/2020, visando otimização dos recursos do Fundeb, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida/MA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERNCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T19:42:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093964/1"
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