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DISP069/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguarari - BA UASG 0900/09.01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO…

MUNICIPIO DE JAGUARARI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

Valor estimado R$ 22.255,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pisca-piscas em led, na cor branco frio, medindo 8m, Fio da cor transparente, Voltagem: 220v, vem com controle de 8 funções de pisca, Índice de proteção: resistente à águaMaterialNão se aplica CX 300 R$ 17,67 R$ 5.301,00
2 Cascatas de led na cor branco frio, Comprimento aproximado: 2,5 metros, Tensão: 220V, Cor do fio: Branco, Índice de proteção: resistente à água, Multifunção ou Fixo: Multifunção (8 efeitos)MaterialNão se aplica CX 100 R$ 47,83 R$ 4.783,00
3 Mangueira Led Redonda na cor branco frio, Tensão: 220v, Índice de proteção: resistente à água, Multifunção ou Fixo: fixo, Comprimento aproximado: 10 mMaterialNão se aplica RL 50 R$ 201,00 R$ 10.050,00
4 Festão de Natal Comprimento aproximado: 2 metros x 11cm, Cor: verdeMaterialNão se aplica und 50 R$ 12,90 R$ 645,00
5 Refletor de Led na cor branco frio, Potência: 200W, Luminosidade: aproximadamente 18.000 Lumens, externo com proteção IP66 (à prova de poeira e protegido contra jato potente de água), Temperatura de cor: Branco Frio (6000k). Voltagem: 220V.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 147,67 R$ 1.476,70
Total estimado dos itens R$ 22.255,70

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARARI
CNPJ
13.988.316/0001-85
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
Código da unidade (UASG)
0900/09.01
Local
Jaguarari - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PA198
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13988316000185-1-000125/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.255,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.667.313,62, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARARI publicou 63 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 505.927,93, e o total já movimentado soma R$ 31,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP069/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.255,70, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguarari - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARARI, em Jaguarari - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13988316000185-1-000125/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.