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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01989839000167/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "01989839000167-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T16:18:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:35:24.838Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-ministrar-laguna-carapa-ms-01989839000167-2026-30",
 "id": 1535575,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 30/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR  SEMINÁRIO COM O TEMA: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR SEGURA E ESTRATÉGICA: COMUNICAÇÃO, IMAGEM E RESPONSABILIDADE” ENTRE OS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO DE 2026 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA MS",
  "cnpj": "01989839000167",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS",
  "uasg": "5005251LG",
  "municipio": "Laguna Carapã",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 10250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T16:18:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO - TREINAMENTO DE PESSOAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2050,
   "valorTotal": 10250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01  SOLICITACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:18:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535575/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:18:04.000Z",
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   "titulo": "02  ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
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  {
   "titulo": "03  TERMO DE REFERENCIA",
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   "titulo": "Nota de Bloqueio",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:18:06.000Z",
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  {
   "titulo": "05  AUTORIZACAO DE ABERTURA  DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:18:07.000Z",
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  {
   "titulo": "08  PARECER DA CPL",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO N 45 CURSO DE CAPACITACAO 310",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "07  TERMO DE RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:18:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535575/9"
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   "titulo": "08 TERMO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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