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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T23:07:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-ministrar-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-58",
 "id": 1076680,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar aulas de música e de atividades físicas para crianças e adolescentes participantes dos grupos de convivência no CRAS. O Processo Licitatório é exclusivo à empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 66624,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T22:35:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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