{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "14999490000196-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:56:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T01:56:03.816Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-itaocara-rj-14999490000196-2026-61",
 "id": 1424251,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000039/2026",
 "objeto": "contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Ressecção Endoscópica de Lesão em Reto, destinada aoatendimento individualizado",
 "informacaoComplementar": "contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Ressecção Endoscópica de Lesão em Reto, destinada aoatendimento individualizado",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14999490000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "14999490000196-003",
  "municipio": "Itaocara",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005049/2026",
 "valorEstimado": 7580,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:56:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T13:49:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T13:49:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ressecção Endoscópica de Lesão em Reto",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7580,
   "valorTotal": 7580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXOS + AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:56:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424251/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO_assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:43:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424251/2"
  }
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