{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/306",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000306/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T17:35:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:11:19.792Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-feira-de-santana-ba-00394460000141-2026-306",
 "id": 698187,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação de imóvel, conforme a ABNT NBR 14653 e suas partes, para as Agências da Receita Federal do Brasil em \nBarreiras/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Cruz das Almas/BA e Seabra/BA com a finalidade de subsidiar tanto a análise de propostas de redução das áreas atualmente locadas quanto a renovações \nde contratos de locação vigentes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA",
  "uasg": "170080",
  "municipio": "Feira de Santana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "10271.022743/2026-41",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T17:35:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração de Laudo Técnico de Avaliação de Valor Locatício do imóvel da \nARF Barreiras/BA, contendo dois cenários de avaliação:\n(apuração do valor locatício de mercado para a área atualmente \nocupada de 421,95 m² e para área reduzida de 280,60 m².",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração de Laudo Técnico de Avaliação de Valor Locatício do imóvel da \nARF Santo Antônio de Jesus/BA, contendo dois cenários de avaliação: apuração do valor locatício de mercado para a área atualmente \nocupada de 226,70 m² e área de 151,00 m²",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração de Laudo Técnico de Avaliação de Valor Locatício do imóvel da \nARF Cruz das Almas/BA, contendo:\n(i) apuração do valor locatício de mercado para a área atualmente \nocupada de 170,86 m²;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração de Laudo Técnico de Avaliação de Valor Locatício do imóvel da \nARF Seabra/BA, contendo:\n(i) apuração do valor locatício de mercado para a área atualmente \nocupada de 134,36 m²;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:35:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698187/1"
  },
  {
   "titulo": "Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__in_N__5_2017____RETIFICADA_Laudo_de_Avaliacao_para_ARF_Barreiras__Santo_Antonio_de_Jesus__Cruz_das_Almas_e_Seabra.PDF",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:35:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698187/2"
  },
  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:35:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698187/3"
  }
 ]
}