{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17744434000107/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "17744434000107-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T18:58:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:33:48.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-execucao-rio-pomba-mg-17744434000107-2026-131",
 "id": 205998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "128/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil destinados ao restabelecimento de infraestruturas públicas danificadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas, contemplando as Metas 1, 2 e 3 aprovadas no âmbito do Termo de Compromisso TL.0407/2026, Processo SEI n.º 59052.038864/2026-89.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO POMBA",
  "cnpj": "17744434000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Pomba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Pomba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "128/2026",
 "valorEstimado": 421521.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T18:58:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS - META 1 - RECUPERAÇÃO DO ENROCAMENTO SITUADO NO LEITO DO RIBEIRÃO TEJUCO, PRÓXIMO À PONTE DE CONCRETO E À PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO, COMUNIDADE SÃO LOURENÇO, ABRANGENDO APROXIMADAMENTE 125 METROS DE ENROCAMENTO DANIFICADO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 204471.39,
   "valorTotal": 204471.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS - META 2 - DESOBSTRUÇÃO DE 1.500 M² DO LEITO DO RIBEIRÃO DO TEJUCO, SITUADO PRÓXIMO À PONTE DE CONCRETO E À PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO, COMUNIDADE SÃO LOURENÇO, COM RETIRADA DE SEDIMENTOS E MATERIAIS ORGÂNICOS CARREADOS PELO EVENTO CHUVOSO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 52626.67,
   "valorTotal": 52626.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS - META 3 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DA VIA PÚBLICA SITUADOS NA RUA JOSÉ FELIZOLA, S/N.º, BAIRRO SANTA ISABEL, INCLUINDO REDE PLUVIAL E RECOMPOSIÇÃO DA VIA PÚBLICA.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 164423.06,
   "valorTotal": 164423.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17744434000107_128_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:58:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205998/1"
  }
 ]
}