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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338129000170/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "18338129000170-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T21:34:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T01:43:47.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-belmiro-braga-mg-18338129000170-2026-92",
 "id": 963076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "cnpj": "18338129000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Belmiro Braga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 6600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T21:34:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria ao Turismo, incluindo:\n* Orientações\nelaboração de\ndocumentos, formulários e legislações necessários ao atendimento das exigências do MAPA DO TURISMO BRASILEIRO;\n* Abastecimento e atualização do sistema SISMAPA (Mapa do Turismo\nBrasileiro);\n* Orientação quanto à elaboração do Plano de Trabalho anual do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), conforme exigências do Ministério do Turismo;\n* Acompanhamento das reuniões do\nCOMTUR, orientações técnicas quanto ao seu\nfuncionamento\nelaboração das respectivas atas;\n* Orientações acerca de programas, editais, convênios e demais\noportunidades de capacitação de recursos para o desenvolvimento do turismo local.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338129000170_93_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T21:34:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/963076/1"
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