CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNENECER PROJETO QUE DELINEIA UMA ABORDAGEM ANDRAGÓGICA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS…
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Documentos do edital
- AVISO+DE+COTACAO+EJA Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA EJA Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA EJA QUALIFICA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA EJA QUALIFICA Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Reuniões pedagógicas para apresentação do EJA QUALIFICA para alunos e comunidade escolar (gestão municipal, gestão escolar, professores e alunos).ServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | Palestra de aberturaServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | Elaboração de diagnóstico e análise de dados socioeducativos dos alunos matriculados na EJA.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 4 | Aplicação do diagnóstico individual por aluno (individual).ServiçoNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | Relatório do Diagnóstico socioeducativo dos alunos (geral).ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 6 | Elaboração, diagramação das cartilhas dos eixos formativos – designer gráficoServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| 7 | Impressão das cartilhas coloridasServiçoNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 12,00 | R$ 4.800,00 |
| 8 | Formação 01: Eixo Qualidade de vidaServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 9 | Formação 02: Eixo EmpreendedorismoServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 10 | 1º Seminário para entrega de certificados e palestra realizados no 1 semestre.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 11 | Formação 03: Eixo Educação financeiraServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 12 | Formação 04: Eixo Segurança do trabalhoServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 13 | Formação continuada com educadores para alinhamento das atividades curriculares integradas aos Eixos do Projeto.ServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 14 | 2º Seminário com entrega de certificados dos Eixos desenvolvidos no 2º semestre. (presença do Prefeito/secretária e equipe/ professores e estudantes.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 15 | Formação, orientação, acompanhamento da prática educativa (Atividade extracurricular- parte diversificado do currículo escolar) (4 meses)ServiçoNão se aplica | Mês | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 16 | Camisetas, bolsas e kit do educador/formador/gestora/coordenador com logomarca da prefeitura, secretaria de educação, escola e projeto.ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 118,00 | R$ 2.360,00 |
| 17 | Logística (pousada, alimentação) e Deslocamento da equipe de formaçãoServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 450,00 | R$ 9.000,00 |
| 18 | Avaliação, acompanhamento e monitoramento das ações pedagógicas (8 meses) e elaboração do relatório anual(final).ServiçoNão se aplica | Mês | 8 | R$ 600,00 | R$ 4.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.760,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNENECER PROJETO QUE DELINEIA UMA ABORDAGEM ANDRAGÓGICA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), POR MEIO DO PROGRAMA EJA QUALIFICA: FORMAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN, A SER DESENVOLVIDO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
- CNPJ
- 08.161.341/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Código da unidade (UASG)
- 08161341000150
- Local
- Baía Formosa - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1048
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161341000150-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.760,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.522,87, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.760,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+COTACAO+EJA, TERMO DE REFERENCIA EJA, TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA EJA QUALIFICA, TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA EJA QUALIFICA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baía Formosa - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 22:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.