{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:22:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T22:13:18.907Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-aquisicao-taquara-rs-00839957000126-2026-57",
 "id": 1383185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10057/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de gênero alimentício( água mineral sem gás e água mineral com\ngás).",
 "informacaoComplementar": "https://www.camarataquara.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa-de-Licitacao/1/2026/6141",
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10057/2026",
 "valorEstimado": 2968,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:22:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água mineral com gás, 500 ml, pH mínimo 7,15, envasada e lacrada individualmente, garantindo qualidade e segurança do produto, validade mínima de 5 meses. Embalagem em fardo, com 12 unidades. Produto adequado para consumo, conforme padrões de potabilidade vigentes. CAMARA TAQUARA",
   "unidade": "fardo",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral sem gás-Água mineral sem gás - Garrafa de 500ml\n(validade mínima 6 meses),máximo 30 dias de\nfabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto\nlacrado, Pronto para consumo",
   "unidade": "fardo",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 14.68,
   "valorTotal": 1468,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (52612)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1383185/1"
  }
 ]
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