{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T11:49:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T18:42:52.665Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-aquisicao-taquara-rs-00839957000126-2026-49",
 "id": 239219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10051/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de gênero alimentício( água mineral sem gás e água mineral com\ngás e chás).",
 "informacaoComplementar": "https://www.camarataquara.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa-de-Licitacao/1/2026/6028",
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10051/2026",
 "valorEstimado": 4268.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T11:49:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água mineral sem gás-Água mineral sem gás - Garrafa de 500ml\n(validade mínima 6 meses),máximo 30 dias de\nfabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto\nlacrado, Pronto para consumo",
   "unidade": "fardo",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 14.68,
   "valorTotal": 2642.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral com gás, 500 ml, pH mínimo 7,15, envasada e lacrada individualmente, garantindo qualidade e segurança do produto, validade mínima de 5 meses. Embalagem em fardo, com 12 unidades. Produto adequado para consumo, conforme padrões de potabilidade vigentes. CAMARA TAQUARA-Água mineral com gás, 500 ml, pH mínimo 7,15,\nenvasada e lacrada individualmente, garantindo\nqualidade e segurança do produto, validade\nmínima de 5 meses. Embalagem em fardo, com 12\nunidades. Produto adequado para consumo,\nconforme padrões de potabilidade vigentes.\nObservar o PH ou enviar a composição descrita\ndo fornecedor do produto na proposta",
   "unidade": "fardo",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Chá de caixinha- Chá de caixinha sabores camomila, erva doce, hortelã, frutas. Em caixa com 10 sachets,\r\ncontendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, número de lote, data de\r\nfabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.-Chá de caixinha com 10 saches envelopado, caixa\nmínimo de 10g,\npodendo ser consumido quente ou gelado, lacrado\ne embalado, contendo o número de registro em\nórgão competente, informação nutricional, número\nde lote, data de fabricação e de vencimento.\nApresentar validade superior a 6 meses a partir da\ndata de entrega\nsabores sortido preferencial, 15cx Camomila, 15cx\nErva doce,15cx Hortelã,10cx Gengibre e mel, 10cx\nLimão e mel, 10cx maça e canela, 10cx cidreira,\n10cx frutas vermelhas, 5cx Boldo.",
   "unidade": "caixa",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.26,
   "valorTotal": 426,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (49229)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T11:49:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239219/1"
  }
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