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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09151598000194/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "09151598000194-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T15:24:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:13:18.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-vista-serrana-pb-09151598000194-2026-8",
 "id": 1226588,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades:",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA SERRANA",
  "cnpj": "09151598000194",
  "unidade": "Prefeitura Municipal Vista Serrana",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Vista Serrana",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "2026.002/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades:üEmissão de pareceres técnicos e jurídicos e orientações preventivas;üElaboração e acompanhamento de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos administrativos;üAtuação em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeções Especiais e demais procedimentos instaurados pelos órgãos de controle;üSuporte técnico nos processos relacionados a convênios, gestão de pessoal, licitações e contratos administrativos, obras e serviços de engenharia e transparência da gestão pública;üApoio contínuo à Administração Municipal visando à conformidade legal, à mitigação de riscos, ao fortalecimento do controle interno e à regularidade dos atosadministrativos perante os órgãos de controle externo.",
   "unidade": "MES",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T15:24:40.000Z",
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