{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45701455000172/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "45701455000172-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T18:24:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T04:55:56.537Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-santo-antonio-do-pinhal-sp-45701455000172-2026-42",
 "id": 289999,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "07/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DE ORQUESTRA E TECLADO, COM A FINALIDADE DE COMPOR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS DO PROJETO MONTANH’ARTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL",
  "cnpj": "45701455000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "013/2026",
 "valorEstimado": 100140.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T18:24:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]iEKhKXXwPmK_fw5u4EutFUuVZdL_blAGczpwHmacTXn/hlHour08LnhD2frTcPEi7WetoeJmXe_ltMbpEAqoo7s5IOyk3KnWtM08lUnr6z4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ORQUESTRA: Oficineiro(a) de Musica para a realizacao de atividadesartisticas e pedagogicas no âmbito do Projeto Montanhâ??Arte.ï?· Planejar e ministrar oficina de musica para criancas, adolescentes,jovens e adultos com foco nas Aulas de Orquestra;ï?· Desenvolver a atividade de acordo com a proposta pedagogica doprojeto; Resgate Cultural;ï?· Participacao em reunioes mensais com a coordenacao do ProjetoMontanhâ?? arte,ï?· Realizar chamada dos alunos, assinar o livro de ponto, entregar o diariode classe no ultimo dia do mes;ï?· Elaborar e entregar relatorios de desempenho dos alunos, analisando,em conjunto com a coordenacao, os resultados de avaliacoes internasou externas, com o objetivo de propor o redirecionamento das praticaspedagogicas e/ou a inclusao de novas atividades que possamenriquecer o projeto;ï?· Participar de apresentacoes culturais promovidas pelo Municipio,definidos conforme cronograma do evento120 (cento e vinte) horas mensais, distribuidas em 2 (dois) dias ou ate 3 tresdias por semana.0 pagamento sera de acordo com assinatura do livro de ponto.ORQUESTRA: Oficineiro(a) de Musica para a realizacao de atividadesartisticas e pedagogicas no âmbito do Projeto Montanhâ??Arte.ï?· Planejar e ministrar oficina de musica para criancas, adolescentes,jovens e adultos com foco nas Aulas de Orquestra;ï?· Desenvolver a atividade de acordo com a proposta pedagogica doprojeto; Resgate Cultural;ï?· Participacao em reunioes mensais com a coordenacao do ProjetoMontanhâ?? arte,ï?· Realizar chamada dos alunos, assinar o livro de ponto, entregar o diariode classe no ultimo dia do mes;ï?· Elaborar e entregar relatorios de desempenho dos alunos, analisando,em conjunto com a coordenacao, os resultados de avaliacoes internasou externas, com o objetivo de propor o redirecionamento das praticaspedagogicas e/ou a inclusao de novas atividades que possamenriquecer o projeto;ï?· Participar de apresentacoes culturais promovidas pelo Municipio,definidos conforme cronograma do evento120 (cento e vinte) horas mensais, distribuidas em",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 1034,
   "valorUnitario": 63.31,
   "valorTotal": 65462.54,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TECLADO: Oficineiro(a) de Musica para a realizacao de atividades artisticas epedagogicas no âmbito do Projeto Montanhâ??Arte.ï?· Planejar e ministrar oficinas de musica para criancas, adolescentes,jovens e adultos, com foco nas aulas de Orquestra;ï?· Desenvolver as atividades de acordo com a proposta pedagogica doProjeto Montanhâ??Arte;ï?· Atuar no resgate cultural por meio da musica;ï?· Participar de reunioes mensais com a coordenacao do ProjetoMontanhâ??Arte;ï?· Realizar a chamada dos alunos, assinar o livro de ponto e entregar odiario de classe no ultimo dia de cada mes;ï?· Analisar, em conjunto com a coordenacao, os resultados de avaliacoesinternas ou externas, elaborando relatorios de desempenho dos alunos,com o objetivo de propor o redirecionamento das praticas pedagogicase/ou a inclusao de outras atividades que possam enriquecer o projeto;ï?· Participar de apresentacoes culturais promovidas pelo Municipio.80 (setenta) horas mensais, distribuidas em carga horaria minima de02 (dois) dias por semana. 0 pagamento sera de acordo comassinatura do livro de ponto.TECLADO: Oficineiro(a) de Musica para a realizacao de atividades artisticas epedagogicas no âmbito do Projeto Montanhâ??Arte.ï?· Planejar e ministrar oficinas de musica para criancas, adolescentes,jovens e adultos, com foco nas aulas de Orquestra;ï?· Desenvolver as atividades de acordo com a proposta pedagogica doProjeto Montanhâ??Arte;ï?· Atuar no resgate cultural por meio da musica;ï?· Participar de reunioes mensais com a coordenacao do ProjetoMontanhâ??Arte;ï?· Realizar a chamada dos alunos, assinar o livro de ponto e entregar odiario de classe no ultimo dia de cada mes;ï?· Analisar, em conjunto com a coordenacao, os resultados de avaliacoesinternas ou externas, elaborando relatorios de desempenho dos alunos,com o objetivo de propor o redirecionamento das praticas pedagogicase/ou a inclusao de outras atividades que possam enriquecer o projeto;ï?· Participar de apresentacoes culturais promovidas pelo Municipio.80 (setenta) horas mensais, distribuidas",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 43.3475,
   "valorTotal": 34678,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4._Edital_PE_072026__ORQUESTRA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:24:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/289999/1"
  },
  {
   "titulo": "2_ETP_ORQUESTRA_TECLADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:24:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/289999/2"
  },
  {
   "titulo": "3_TR_ORQUESTRA_TECLADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:25:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/289999/3"
  }
 ]
}