{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18385112000173/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "18385112000173-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T18:32:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T20:25:56.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-santa-margarida-mg-18385112000173-2026-40",
 "id": 380495,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade Santa Luzia, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes das Resoluções SEGOV nºs 14, de 03 de abril de 2024, e 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA",
  "cnpj": "18385112000173",
  "unidade": "UNIDADE UNICA",
  "uasg": "53",
  "municipio": "Santa Margarida",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "083/2026",
 "valorEstimado": 258752.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T18:32:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-07T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105588",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM,INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS/",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1522.12,
   "valorTotal": 1522.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 1215.11,
   "valorUnitario": 1.83,
   "valorTotal": 2223.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALAS COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERAL, EXCLUSIVE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA/",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 46.63,
   "valorUnitario": 12.21,
   "valorTotal": 569.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA COM PLACA VIBRATÓRIA--",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 12.73,
   "valorUnitario": 63.87,
   "valorTotal": 813.07,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO SIMPLES, CLASSE PS1, DIÂMETRO DE 400MM, INCLUSIVE CARGA E DESCARGA MECÂNICA EM CAMINHÃO, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 187.82,
   "valorTotal": 2066.02,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TRANSPORTE DE TUBO DE CONCRETO, EM CAMINHÃO, TRAÇÃO 6X2, TIPO TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL (PBT) DE 23.000KG, COM GUINDASTE ARTICULADO, MOMENTO DE CARGA MÁXIMO DE 10TXM, E CARROCERIA DE CARGA SECA, COM CAPACIDADE DE 14T, EM RODOVIA PAVIMENTADA, EXCLUSIVE MANOBRA, CARGA E DESCARGA",
   "unidade": "TxKM",
   "quantidade": 49.5,
   "valorUnitario": 1.22,
   "valorTotal": 60.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CAIXA COM GRELHA RETANGULAR DE FERRO FUNDIDO, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,30 X 1,00 X 1,00. AF_12/2020/",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1369.1,
   "valorTotal": 2738.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_01/2024",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 450.04,
   "valorUnitario": 46.69,
   "valorTotal": 21012.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 450.04,
   "valorUnitario": 86.78,
   "valorTotal": 39054.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE VALETA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO, ESPESSURA DE 0,08 M, GEOMETRIA TRAPEIZOIDAL, COM DIMENSÕES INTERNAS: B1=0,8 M B2=0,30 M H=0,25 M. AF_05/2025",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 152.17,
   "valorUnitario": 113.37,
   "valorTotal": 17251.51,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 20MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 2.16,
   "valorUnitario": 1051.74,
   "valorTotal": 2271.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA , DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020/",
   "unidade": "M3xKM",
   "quantidade": 2916.26,
   "valorUnitario": 2.53,
   "valorTotal": 7378.14,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO, ESP. 8CM, COM FCK DE 35MPA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA, ESP. 6CM, PARA ASSENTAMENTO, COMPACTAÇÃO MECANIZADA, CARGA E DESCARGA MECÂNICA EM CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DE PISO INTERTRAVADO/",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 1215.11,
   "valorUnitario": 133.15,
   "valorTotal": 161791.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital__Calcamento__Corrego_Santa_Luzia.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:32:19.000Z",
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  {
   "titulo": "Projeto_Basico.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "SEI_112492816_Resolucao_16_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:32:20.000Z",
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