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PDE 39/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Helena - PR UASG 10012 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO "I FÓRUM REGIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A…

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Departamento da Mulher e Assuntos Comunitários

Valor estimado R$ 6.563,00
Propostas até 24/11/2025 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/11/2025 às 07:30
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ DE RECEPÇÃO SALGADOS: - 180 (CENTO E OITENTA) UNIDADES DE MINI PÃO DE QUEIJO, ELABORADO COM POLVILHO AZEDO, QUEIJO CURADO RALADO, OVOS, LEITE E ÓLEO VEGETAL. TEXTURA MACIA, LEVE E SABOR SUAVE, COM PESO APROXIMADO DE 30 G POR UNIDADE, ASSADO E PRONTO PARA CONSUMO. - 180 (CENTO E OITENTA) UNIDADES DE MINI PÃES DE BATATA, RECHEADOS COM CARNE MOÍDA, PREPARADOS COM FARINHA DE TRIGO, BATATA COZIDA E AMASSADA, OVOS, LEITE, MARGARINA E FERMENTO BIOLÓGICO. MASSA MACIA, SABOR CASEIRO E TEXTURA LEVE, COM PESO APROXIMADO DE 30 G POR UNIDADE. PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO. - 180 UNIDADES DE MINI ESFIRRA FECHADA, COM RECHEIO DE PEITO DE FRANGO DESFIADO E TEMPERADO COM ERVAS E CONDIMENTOS NATURAIS, PESO APROXIMADO DE 50 G POR UNIDADE. DOCES: - 150 UNIDADES DE MINI CALÇA VIRADA, PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, LEITE, AÇÚCAR E MARGARINA, FRITA EM ÓLEO VEGETAL E POLVILHADA COM AÇÚCAR REFINADO, PESO APROXIMADO DE 40 G POR UNIDADE. - 01 (UMA) UNIDADE DE BOLO DE CENOURA SEM COBERTURA, CONFECCIONADO COM CENOURA RALADA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL E FERMENTO QUÍMICO. TEXTURA LEVE E SABOR CASEIRO, COM PESO TOTAL DE 2 KG, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO, A INTEGRIDADE E A HIGIENE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. - 01 (UMA) UNIDADE DE BOLO DE CENOURA COM COBERTURA, CONFECCIONADO COM CENOURA RALADA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL E FERMENTO QUÍMICO. TEXTURA LEVE E SABOR CASEIRO, COM PESO TOTAL DE 2 KG, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO, A INTEGRIDADE E A HIGIENE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. BEBIDAS: - 13 (TREZE) LITROS DE CAFÉ QUENTE, PREPARADO COM PÓ DE CAFÉ DE ALTA QUALIDADE E ÁGUA FILTRADA, SERVIDO EM GARRAFAS TÉRMICAS DE INOX, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E A BOA APRESENTAÇÃO DURANTE O SERVIÇO. - 07 (SETE) LITROS DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, SERVIDO AQUECIDO EM GARRAFAS TÉRMICAS DE INOX, GARANTINDO ADEQUADA CONSERVAÇÃO E TEMPERATURA DURANTE O SERVIÇO. - 08 (OITO) LITROS DE SUCO NATURAL DE LARANJA, COM SABOR...ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERV) 1 R$ 3.433,00 R$ 3.433,00
2 PASTAS EM PAPEL CARTÃO COUCHÊ FOSCO 250G, FORMATO A4 (21 CM X 29,7 CM), COM LAMINAÇÃO FOSCA E BOLSO INTERNO PARA ACONDICIONAR DOCUMENTOS. IMPRESSÃO COLORIDA (4X0 CORES) EM ALTA RESOLUÇÃO, CONTENDO A ARTE INSTITUCIONAL DO EVENTO "I FÓRUM REGIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E A IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DA MULHER E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. CADA PASTA DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADA.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 10,75 R$ 2.150,00
3 BACKDROP DO EVENTO, COM DIMENSÕES DE 3,00 M DE LARGURA X 1,90 M DE ALTURA, CONFECCIONADO EM LONA VINÍLICA FOSCA DE ALTA QUALIDADE (MÍNIMO 440 G/M²), COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO (MÍNIMO 1440 DPI), RESISTENTE À LUZ E À UMIDADE. A ARTE DEVERÁ CORRESPONDER À IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO "I FÓRUM REGIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 980,00 R$ 980,00
Total estimado dos itens R$ 6.563,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO "I FÓRUM REGIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 008/2023 - CEDM/PR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
CNPJ
76.206.457/0001-19
Unidade
Departamento da Mulher e Assuntos Comunitários
Código da unidade (UASG)
10012
Local
Santa Helena - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
154/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76206457000119-1-000279/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/11/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.563,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 934.823,54, variando de R$ 100,00 a R$ 478.964.490,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 187 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 655.275,25, e o total já movimentado soma R$ 121,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 39/2025?

O recebimento de propostas vai até 24/11/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.563,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_157_2025_3097_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Helena - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76206457000119-1-000279/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.