{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10459591000113/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "10459591000113-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T11:28:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:18:19.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-rialma-go-10459591000113-2026-88",
 "id": 3097190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(34570) | 415-0/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço médico de consulta especializada em otorrinolaringologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10459591000113",
  "unidade": "FUMSAUDE",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Rialma",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13887/2026",
 "valorEstimado": 13000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço médico  especializada em otorrinolaringologia.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13000,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 34570",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/1"
  },
  {
   "titulo": "1 - AVISO DISPENSA Nº 415-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/2"
  },
  {
   "titulo": "8 - PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/3"
  },
  {
   "titulo": "2 - TERMO DE REFERÊNCIA N° 415-2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/4"
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  {
   "titulo": "1 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 415-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/5"
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  {
   "titulo": "4 - ADJUDICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/6"
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  {
   "titulo": "5 - HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097190/7"
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