{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612606000140/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "01612606000140-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T16:10:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:30:03.998Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-riacho-frio-pi-01612606000140-2026-21",
 "id": 173501,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (compreendendo café da manhã, almoço e jantar) para atender, sob demanda, às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Riacho Frio – PI",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHO FRIO",
  "cnpj": "01612606000140",
  "unidade": "Riacho Frio",
  "uasg": "2262",
  "municipio": "Riacho Frio",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "013/DISP/2026",
 "valorEstimado": 54600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T16:10:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café da Manhã: Refeição matinal composta, de forma obrigatória, por café, leite integral, 02 (dois) pães franceses de no mínimo 50g (cinquenta gramas) cada, cuscuz tradicional de milho (porção de 100 gramas), manteiga, 02 (dois) ovos preparados (cozidos ou mexidos), frutas da época higienizadas, tapioca recheada com queijo, frango desfiado temperado e carne de sol desfiada ou em cubos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Almoço: Refeição substancial composta por arroz (branco e integral ou temperado), feijão (comum ou de corda), macarrão preparado, porção de peixe grelhado ou frito, porção de carne (bovina ou frango), verduras cozidas no vapor e saladas frescas higienizadas, farofa temperada artesanal, acompanhado necessariamente de 01 (um) copo de suco de frutas natural ou polpa (mínimo de 300ml)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 20800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Jantar: Refeição noturna composta por arroz, feijão, macarrão, porção de peixe, porção de carne, verduras cozidas e salada crua higienizada, farofa, acompanhado de 01 (um) copo de suco de frutas natural ou polpa (mínimo de 300ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 20800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_0132026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T16:10:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173501/1"
  }
 ]
}