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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03979663000198/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "03979663000198-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T16:05:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:39:35.567Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-locacao-campo-grande-ms-03979663000198-2026-194",
 "id": 21985,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "348/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de espaço destinado à realização da reunião de encerramento da Jornada Nacional Maria da Penha, no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, contemplando a cessão do salão principal e das áreas de apoio necessárias ao evento, incluindo sanitários, estacionamento, sistema de climatização, fornecimento de energia elétrica e água, serviços de limpeza e suporte operacional, durante as fases de montagem, realização e desmontagem.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "03979663000198",
  "unidade": "FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL",
  "uasg": "929735",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00099400-34.2026.8.12.9163",
 "valorEstimado": 14830,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T16:05:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de espaço destinado à realização da reunião de encerramento da Jornada Nacional Maria da Penha, no dia 27 de agosto de 2026, às 19 \nhoras, contemplando a cessão do salão principal e das áreas de apoio necessárias ao evento, incluindo sanitários, estacionamento, sistema de climatização, fornecimento de energia elétrica e água, serviços de limpeza e suporte operacional, durante as fases de montagem, realização e desmontagem, conforme requisitos dos itens 4 e 5 do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14830,
   "valorTotal": 14830,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao Presidencia 18.08.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21985/1"
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