Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de conectividade (acesso à internet) para as unidades descentralizadas da Superintendência da Polícia…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Documentos do edital
- ANEXO_IL_Termo_de_recebimento_definitivo.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia_200115_000028_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IJ- MODELO_PRECOS___SATELITAL (1).pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ANEXO Ii-Modelo_de_composicao_de_Precos__1___10_.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo IA IMR Instrumento_de_Medicao_de_resultado.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- EDITAL200115_000006_2026.pdf Edital · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IB Endereco_das_Localidades.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo IC Declaracao LGPD.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo ID Termo_de_Compromisso_e_Manutencao_de_Sigilo.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IE__Termo_de_Ciencia.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Minuta_CONTRATO_200115_000009_2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IF__Modelo_de_Ordem_de_Servico.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IG___Modelo_de_Declaracao_de_Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Anexo IH -Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IK_Termo_de_Recebimento_Provisorio.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.452,66 | R$ 43.579,80 |
| 2 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.452,66 | R$ 43.579,80 |
| 3 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.377,65 | R$ 41.329,50 |
| 4 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.296,96 | R$ 38.908,80 |
| 5 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.452,66 | R$ 43.579,80 |
| 6 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.233,33 | R$ 36.999,90 |
| 7 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.233,33 | R$ 36.999,90 |
| 8 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.452,66 | R$ 43.579,80 |
| 9 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.452,66 | R$ 43.579,80 |
| 10 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.701,03 | R$ 51.030,90 |
| 11 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.663,02 | R$ 49.890,60 |
| 12 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.663,02 | R$ 49.890,60 |
| 13 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.701,03 | R$ 51.030,90 |
| 14 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.663,02 | R$ 49.890,60 |
| 15 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.697,00 | R$ 50.910,00 |
| 16 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.697,00 | R$ 50.910,00 |
| 17 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.673,50 | R$ 50.205,00 |
| 18 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.701,03 | R$ 51.030,90 |
| 19 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.650,00 | R$ 49.500,00 |
| 20 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.673,50 | R$ 50.205,00 |
| 21 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.663,02 | R$ 49.890,60 |
| 22 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.663,02 | R$ 49.890,60 |
| 23 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.697,00 | R$ 50.910,00 |
| 24 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 2.156,64 | R$ 64.699,20 |
| 25 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 2.156,64 | R$ 64.699,20 |
| 26 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.960,06 | R$ 58.801,80 |
| 27 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 1.960,06 | R$ 58.801,80 |
| 28 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 2.091,33 | R$ 62.739,90 |
| 29 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 670,00 | R$ 20.100,00 |
| 30 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 704,56 | R$ 21.136,80 |
| 31 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 723,72 | R$ 21.711,60 |
| 32 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 704,56 | R$ 21.136,80 |
| 33 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo As especificações exatas de cada item, bem como endereços exatos de prestação dos serviços encontram-se descritos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 30 | R$ 739,11 | R$ 22.173,30 |
| 34 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo Os endereços das localidades exatas constam no quadro constante no Item 1.1.3 - Localidades para instalação de link Satélite Baixa Órbita (LEO) do Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 33 | R$ 27.999,90 | R$ 923.996,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.417.319,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de conectividade (acesso à internet) para as unidades descentralizadas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF/MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
- Código da unidade (UASG)
- 200115
- Local
- Contagem - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08656.009698/2025-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.417.319,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.163.837,22, variando de R$ 100,00 a R$ 203.585.039,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 83 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 653.776,37, e o total já movimentado soma R$ 54,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.417.319,90, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_IL_Termo_de_recebimento_definitivo.pdf, Anexo I - Termo de Referencia_200115_000028_2026.pdf, ANEXO IJ- MODELO_PRECOS___SATELITAL (1).pdf, ANEXO Ii-Modelo_de_composicao_de_Precos__1___10_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Contagem - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.