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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349102000129/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "08349102000129-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T18:29:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:42:08.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-a-caraubas-rn-08349102000129-2026-137",
 "id": 2866558,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de cerimonial, organização e execução de 05 (cinco) cerimônias de colação de grau dos estudantes da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAUBAS",
  "cnpj": "08349102000129",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08349102000129",
  "municipio": "Caraúbas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "121",
 "valorEstimado": 66240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T18:28:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE 05 (CINCO) CERIMÔNIAS DE COLAÇÃO DE GRAU dos estudantes da rede municipal de ensino, a serem realizadas nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2026, com público global estimado de 1.125 (mil cento e vinte e cinco) participantes, correspondente a uma média aproximada de 225 participantes por cerimônia. O serviço deverá contemplar, para cada evento, a disponibilização de espaço amplo, coberto, climatizado, acessível e adequado ao público estimado, com saídas de emergência e instalações sanitárias masculinas e femininas compatíveis; recepção; cadeiras sem braços; mesas com toalhas brancas e decoração; tapete vermelho no corredor principal; espaço destinado à organização e realização do cortejo de entrada; ornamentação e decoração; disponibilização de climatizadores; fornecimento de alimentação e bebidas; utensílios, louças e talheres; serviços de garçons; segurança; cerimonial; coordenação; suporte, bem como todos os materiais, equipamentos, profissionais, insumos e demais serviços complementares necessários à adequada execução das cerimônias. Cardápio para cada evento: frango ao molho, carne ao molho escuro, massa ao azeite e ervas, arroz refogado, farofa festiva e salada tropical, acompanhados de água mineral, suco e refrigerante. A execução deverá observar a programação e os horários definidos pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, assegurando condições adequadas de organização, segurança, conforto, acessibilidade e qualidade durante todas as cinco cerimônias.",
   "unidade": "SERV    ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 13248,
   "valorTotal": 66240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZATIVO+ASS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:28:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866558/1"
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  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:28:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866558/2"
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  {
   "titulo": "CONTRATO+ASS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:28:31.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:28:32.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "FISCAL+CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:28:46.000Z",
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  {
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "PARECER+JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "TR",
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