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PDE 18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Campo Belo - MG UASG 01001 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo a produção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos…

CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 7.151,00
Propostas até 23/10/2026 às 07:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENVELOPE BRANCO PEQUENO <p>Envelope branco para carta (Catmat 467657), 115 x 230mm, gramatura 90, com o escrito " Câmara Municipal de Campo Belo/ Estado de Minas Gerais"; e o brasão do Município de Campo Belo na parte superior, e o endereço do prédio na parte inferior, ambos no verso do envelope, conforme consta em modelo no anexo I, impressão em cores.</p>MaterialNão se aplica UNID (UNID) 200 R$ 0,88 R$ 176,00
2 FOLHAS DE PAPEL DUPLEX <p>Folhas de&nbsp; papel com timbre (Catmat 461824), formato A4, gramatura 75, com o escrito " Câmara Municipal de Campo Belo -&nbsp; Estado de Minas Gerais"; e o brasão do Município de Campo Belo no cabeçalho, e o endereço do prédio no rodapé, conforme consta no anexo II, impressão em cores</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN.) 4.000 R$ 0,24 R$ 960,00
3 Encadernação de Atas Encadernação ( Catser 12866) capa dura, costuradas, refiladas com gravação na frente e na lombada, capa cor marrom, gravação na cor dourada. Tamanho das páginas A4. Aproximadamente 160 folhas, conforme modelo. Em razão do manuseio de livros e documentos originais pertencentes à Câmara Municipal, a execução deste item deverá ocorrer obrigatoriamente no Município de Campo Belo/MG, nos termos do item 5.5.6 deste Termo de Referência <p>Encardernação ( Catser 12866) capa dura, costuradas, refiladas com gravação na frente e na</p> <p>lombada, capa cor marrom, gravação na cor dourada. Tamanho das páginas A4. Aproximadamente 160 folhas, conforme modelo. Em razão do manuseio de livros e documentos originais pertencentes à Câmara Municipal, a execução deste item deverá ocorrer obrigatoriamente no Município de Campo Belo/MG, nos termos do item 5.5.6 deste Termo de Referência.</p>ServiçoNão se aplica UN (UN) 5 R$ 185,00 R$ 925,00
4 Placa de sinalização interna em PVC, formato, 35x15 cm, espessura 3mm, impressão de alta durabilidade, cor 4x0, adesivo no verso para afixar.MaterialNão se aplica UN (UN) 3 R$ 15,00 R$ 45,00
5 CONFECÇÃO DE BANNER <p>Serviços de produção de comunicação visual BANNER (Catser 18724); confeccionado em lona fosca; impressão digital 4x0 cores; Acabamento tipo Banner com 02 bastonetes com ponteiras brancas e cordinha para pendurar; 100 X 60 CM (AXL);</p> <p>Arquivo (arte) fornecido pelo contratante</p>MaterialNão se aplica SERVIÇO (SERV.) 2 R$ 65,00 R$ 130,00
6 Confecção de livreto em couchê até 100 folhas. confecção de livreto com 73 a 100 páginas, capa e contracapa: papel/gramatura: couchê brilho/liso 170g/m; formato aberto: 23x16cm (lxa); formato fechado: 11,5x16cm (lxa); capa 4x4 cores; acabamento: plastificação brilho (uv total); miolo: papel/gramatura: offset 75g/m, impressão preto e branco 1x1 cores. acabamento: lombada quadrada, vinco, dobra, lombo com cola quente sem grampo. <p>Confecção de livreto (Catmat 641255) em couchê até 100 folhas. confecção de livreto com 73 a 100 páginas, capa e contracapa: papel/gramatura: couchê brilho/liso 170g/m; formato aberto: 23x16cm (lxa); formato fechado: 11,5x16cm (lxa); capa 4x4 cores; acabamento: plastificação brilho (uv total); miolo: papel/gramatura: offset 75g/m, impressão preto e branco 1x1 cores. acabamento: lombada quadrada, vinco, dobra, lombo com cola quente sem grampo.</p>MaterialNão se aplica UN (UN) 200 R$ 5,50 R$ 1.100,00
7 CONFECCAO DE CARIMBOS <p>Confecção de carimbos automáticos.&nbsp; 3,5 x 1,5 cm (Catmat 457620 ).</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN.) 12 R$ 45,00 R$ 540,00
8 CARIMBOS - CONFECÇÃO DE CARIMBOS CONFECÇÃO DE CARIMBOS <p>Confecção de carimbos automáticos.&nbsp; 5 x 2 cm (Catmat 457602 )</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN.) 6 R$ 70,00 R$ 420,00
9 Confecção de carimbos automáticos. Confecção de carimbos automáticos.  6X 2,5  (Catmat 457601 ). <p>Confecção de carimbos automáticos.&nbsp;</p> <p>6X 2,5&nbsp; (Catmat 457601 ).</p>MaterialNão se aplica UN (UN) 5 R$ 80,00 R$ 400,00
10 ENVELOPE BRANCO A4 <p>Envelope branco para carta (Catmat 467657), tamanho A4 com o escrito " Câmara Municipal de Campo Belo/ Estado de Minas Gerais"; e o brasão do Município de Campo Belo na parte superior, e o endereço do prédio na parte inferior, ambos no verso do envelope,</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN.) 200 R$ 2,15 R$ 430,00
11 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO <p>Placa de identificação para mesa diretora (Catmat 621968) (vereadores) com brasão municipal em alto relevo, personalizada em adesivo com as seguintes cores: verde, amarelo, vermelho e preto, com o nome do presidente, vice- presidente e secretário, em material de aço, metal ou acm, em V, nas medidas:&nbsp; 25x 6,5. Placa pra mesa.</p> <p>A arte será fornecida posteriormente pela contratante, e enviada para aprovação ao fiscal.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN.) 15 R$ 135,00 R$ 2.025,00
Total estimado dos itens R$ 7.151,00

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo a produção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, de forma parcelada, conforme demanda da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.929.212/0001-65
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Campo Belo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20929212000165-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.151,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 440 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 698.744,42, variando de R$ 100,00 a R$ 64.586.035,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL publicou 40 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.966,29, e o total já movimentado soma R$ 739,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.151,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA CONTRATACAO 30-2026docx - Google Docs.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Belo - MG?

A contratação é conduzida por CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL, em Campo Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20929212000165-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.