Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames médicos periódicos, no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Documentos do edital
- TRE-SE-PE-11-2026-Demonstrativo-valor-de -referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TRE-SE-PE-11-2026-ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TRE-SE-PE-11-2026-minuta-de-contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TRE-SE-PE-11-2026-mapa-de-riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TRE-SE-PE-11-2026-TR.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TRE-SE-PE-11-2026-edital.zip Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TRE-SE-PE-11-2026-DOD.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Exame Médico Periódico Exame Médico PeriódicoServiço | UNIDADE | 1 | R$ 457.152,40 | R$ 457.152,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 457.152,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames médicos periódicos, no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
Informação complementar
O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 60 (sessenta) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 070012
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0006236-14.2026.6.25.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001697/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 457.152,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 83% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.838 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.149.992,55, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 457.152,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRE-SE-PE-11-2026-Demonstrativo-valor-de -referencia.pdf, TRE-SE-PE-11-2026-ETP.pdf, TRE-SE-PE-11-2026-minuta-de-contrato.pdf, TRE-SE-PE-11-2026-mapa-de-riscos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001697/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.