{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13846753000164/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "13846753000164-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T19:57:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T06:04:23.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-no-regime-de-ibirapitanga-ba-13846753000164-2026-49",
 "id": 685559,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE001/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, CONFORME PLANTA DE REFERÊNCIA (59,04 M² DE ÁREA MÍNIMA CONSTRUÍDA; 50,34 M² DE ÁREA MÍNIMA ÚTIL), CONTENDO VARANDA, SALA/JANTAR, 2 DORMITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA",
  "cnpj": "13846753000164",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA",
  "uasg": "983555",
  "municipio": "Ibirapitanga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "020201/2026",
 "valorEstimado": 6394448.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T19:57:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-05T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]xfcxGXdJEVHQfAPJbLylMSImHndNw_O9DivcQg7oylBMbw/nN4LODh1jspt3v28Tt9KVqohflknb7jl5klI8Uky/7nKw6Gl5POaWnEUjGs4=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, CONFORME PLANTA DE REFERÊNCIA (59,04 M² DE ÁREA MÍNIMA CONSTRUÍDA; 50,34 M² DE ÁREA MÍNIMA ÚTIL), CONTENDO VARANDA, SALA/JANTAR, 2 DORMITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA E A PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974350-2025.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6394448.69,
   "valorTotal": 6394448.69,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "17.0__Edital__C.E._0012026__Construo_de_Casas",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T19:57:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/685559/1"
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  {
   "titulo": "Aviso_de_Continuidade_de_Sesso__50_casinhas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T19:57:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/685559/2"
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  {
   "titulo": "RESPOSTA_CONTRARAZES__IBIRAPITANGA__0012026__50_CASASsigned",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T12:52:00.000Z",
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