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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46177523000109/2025/492",
  "numeroControlePNCP": "46177523000109-1-000492/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T20:59:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:06:00.943Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-sao-vicente-sp-46177523000109-2025-492",
 "id": 1568431,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "139/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional, sob a modalidade Residência Inclusiva, visando a oferta de 01 (uma) vaga destinada ao atendimento de jovem/adulto com deficiência, em situação de dependência, que não disponha de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme disposições do edital, termo de referência e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE",
  "cnpj": "46177523000109",
  "unidade": "GERAL PMSV",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São Vicente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PC 000354/2025",
 "valorEstimado": 68000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T20:59:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://online.saovicente.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/47551944",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO SERVICOS (CONTRATO)",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 68000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T20:59:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1568431/1"
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